Publicado em 15/06/2008 | José Carlos Fernandes
Dados do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc) apontam 258 áreas de ocupação irregular na capital, somando 55.460 domicílios, que abrigam cerca de 220 mil curitibanos sem-teto. Essa gente vive num mundo à parte – e não só porque favelas não são propriamente um jardim ambiental feito o da Rua Schiller. Em paralelo às situações de miséria que colocam em descrédito as políticas públicas locais, as ocupações encontraram seu modo de existir.
Engana-se quem pensa que ver uma favela é ver todas. Elas não são apenas muitas, degradadas, informais, violentas e abandonadas. São também muito diferentes entre si. É uma pena que essa variedade seja estudada por uns poucos – a exemplo do engenheiro ambiental Carlos Mellos, da PUCPR, uma das autoridades locais no assunto. Há áreas sedimentadas e politizadas, como a Formosa, cujas casas se confundem ao cenário classe média do velho Novo Mundo. O Parolin e seus 29 becos de dar medo. Zonas que mais parecem próximas do Juízo Final, como a Vila 23 de Agosto, no Ganchinho, cujas palafitas dignas da Amazônia se revelam em pleno Ribeirão dos Padilhas. Ou a tortuosa Icaraí – formada na beira da linha do trem, conhecida de quem acompanha o noticiário policial e curiosa pela quantidade de igrejas evangélicas a cada 20-30 barracos.
Por essas e outras, a informação de que 30% desse mundo vai ser legalizado é surpreendente, porque 1% desses lugares já é um desafio grande o bastante para a compreensão de qualquer um. Não à toa, num aspecto todos os ouvidos para essa reportagem concordam: o momento é histório. De tão determinante para a vida da cidade daqui em diante, pode-se falar em “fator favela”.
Diante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), tem quem pergunte, não sem uma certa ingenuidade, se as favelas de Curitiba vão acabar. A resposta é que a do Parolin tem dia e hora para sair da informalidade. Que não vai ter gente morando na beira de rios como o Guaíra e o Formosa. E que se espera que os erros do passado – como o da Vila Nossa Senhora da Luz, em 1966 – não se repita. “Eu digo que se podemos acabar com 30%, podemos acabar com muito mais”, aposta o presidente da Cohab-CT, Mounir Chaowiche.
Anonimato
Em dias de PAC e do programa Moro Aqui, da Cohab-CT, 35 favelas da cidade saíram da relativa pasmaceira em que viviam. Pode-se afirmar que nenhum dos 68 mil habitantes desses locais – oriundos de 11 mil famílias beneficiadas pelo programa – assiste apático ao que está acontecendo na porta dos barracos. Primeiro chegaram os exércitos de recenseadores da Companhia de Habitação, que produziram um impressionante banco de dados sobre as ocupações. Mais recentemente foi a vez das máquinas de terraplanagem, patrolas, retro-escavadeiras e motoniveladoras, transformando áreas como o Bolsão Audi – União em canteiro de obras.
O que mais se vê é levas de futuros moradores “namorando a obra”. Muitos vão de bicicleta, de ônibus, interrompem o trabalho dos pedreiros e fazem tiroteio de perguntas para o mestre-de-obras. “É contagiante. A crença no poder público foi recuperado. São famílias que estão se sentindo resgatadas”, festeja Chaowiche. Natural. Parte dessa população não acreditava que a regularização viesse a acontecer. Em 90 dias, devem se dar as primeiros relocações no Parolin – a favela que existe há 60 anos. Testemunhar a emoção dessa gente é uma espécie de redenção diante da cidade que tentou conciliar o inconciliável – ser modelar, porém desigual. Mas o cenário do momento no turbulento mundo da habitação popular não se resume ao momento idílico em que uma família muito pobre deixa de ser sem-teto e vê se abrirem as portas da esperança.
Para muitos – em especial nas ocupações mais antigas – o momento tem sido de tensão. Há quem tenha investido muitos anos em terrenos à beira de rios como o Formosa, Ribeirão dos Padilhas, Guaíra e se veja, agora, em vias de partir para um apartamento de 3,80 metros de frente ou uma casinha geminada com oito metros de fundo. Há sonho e pesadelo num mesmo conjunto habitacional. Cerca de 10% das obras estão em andamento. A parte mais difícil é a das fundações, já superada. Uma vez pronto o solo, em dois meses nasce um conjuntinho de 400 a tantas casas, feito o que está quase pronto na miserável Terra Santa – ocupação no bairro Tatuquara.
A vida nova e a mudança de hábitos assusta. Mas o maior conflito é político. Não é leviano afirmar que nas eleições de outubro, o PAC, o Moro Aqui da prefeitura e o sem-número de líderes comunitários vão ser peças decisivas nas urnas. A habitação, quem diria, de movimento tido como desarticulado e dividido dá as cartas – direto do canteiro de obras para a história da cidade.
O plano de aceleração, como o nome diz, veio para alterar o cenário da habitação, mas teria trazido prejuízos com sua pressa. Os governos negam, mas os princípios de participação popular previstos pelo Estatuto da Cidade saíram lesados diante de tantos milagres em menos de um ano. Há quem não se conforme. Há quem diga que o prejuízo da pouca participação das comunidades é incalculável.
A advogada da União Geral dos Moradores, Ana Célia Lourenção, lamenta. “A gente gostaria que o processo fosse mais participativo. Nos encontros nas vilas para falar do projeto, a Cohab passa um filminho e depois uma lista nos encontros comunitários. Não tem nada a ver.” O advogado Vinícius Gessolo de Oliveira, da organização não-governamental Terra de Direitos – parceira dos movimentos populares de Curitiba – se afina com a fala de Ana. Nunca houve tanto dinheiro para habitação. Mas a gestão de recursos, em nome da correria, ficou centralizada, atropelando os estatutos da democracia. “A gestão compartilhada tem poder de gerar mais organização social. Mas tem um preço. Todo mundo ganha. Mas do jeito que se deu, o PAC perdeu o brilho.”
Cumeeira
Setor de habitação é palco de tensões políticas. Aparentemente dividido, deu provas de força ao aprovar Estatuto da Cidade em 2001. Dificilmente, líderes vão aceitar recuo nas políticas em conjunto com as comunidades.1 - Gestão participativa: Dados do IBGE 2005 apontam que o Brasil tem déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias, sendo 80% na zona urbana e 20% na zona rural. O setor avança com dificuldade porque financiamentos dependem da aprovação da Caixa Econômica Federal. Os movimentos de habitação conquistaram direito de gestão democrática dos recursos que lhe cabem, mas a rapidez do PAC tende a atropelar essas princípios. “Na hora de discutir faixa de proteção ambiental e valor do metro quadrado, o que vale é a palavra da Cohab”, protesta o advogado Vinícius Gessolo, da ONG Terra de Direitos.
2 - Ocupação urbana: Estima-se haver em Curitiba 33 mil imóveis ociosos, em condições de servirem de moradia popular. Esse tipo de apropriação é prevista no Estatuto da Cidade, por ser mais inclusiva e barata. Em vez de urbanizar nova área, usa-se a estrutura que a população já pagou. O modelo encontra resistência do mercado imobiliário – que pressiona o poder público, temendo queda no preço dos imóveis. Outra crítica dos movimentos é à concentração de moradias populares no Tatuquara, quando o Plano de Desenvolvimento Integrado, da Comec, recomenda aplicação no Norte e no Sul, de modo a evitar desperdício e a segregação dos mais pobres numa zona da cidade.
3 - Escolhas políticas: Movimentos populares acreditam na escolha política de algumas áreas, mais afinadas com a prefeitura, para se beneficiarem com o PAC. Cohab-CT nega. Grupos como o Bolsão Sabará teriam sido incluídos depois de pressionar o órgão municipal. Motivo do desacerto é a defesa do usucapião em algumas zonas da cidade, o que é desaconselhado pela secretaria de Habitação.
fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=776495&tit=Embate-na-beira-do-rio-e-nas-linhas-do-trem
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